[Por: Élio Gasda | DomTotal]
Laicidade e Estado de Direito são construções da modernidade. Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Direito e Religião. A neutralidade do Estado em termos religiosos se estende ao sistema de justiça. O respeito à pluralidade das religiões impede que uma doutrina moral se imponha sobre toda a sociedade civil. Esse é o ideal de toda nação civilizada e pacífica…
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