Direitos humanos e imigração

05 de Abril de 2018

[Por: José Neivaldo de Souza]




Não permita que ninguém o faça descer tão baixo a ponto de você sentir ódio.

Martin Luther King Jr.

 

Esta semana recordamos os 50 anos do assassinato de Martin Luther King, pastor e ativista em prol dos direitos dos negros. Foi um humanista cristão e sua luta em favor dos direitos humanos, ressoa ainda hoje nos provocando uma séria reflexão sobre a dignidade humana. Vemos crescer uma cultura da morte onde os discursos de ódio e intolerância crescem cada vez mais. O que está por traz destas manifestações? 

 

Ouvi a notícia de que 40 mil imigrantes venezuelanos estão em Roraima em busca de melhor condição de vida. Vem se expandindo, e muito, as imigrações no Brasil e, com isso, percebemos o aumento da xenofobia ou o preconceito e intolerância em relação às pessoas de culturas e raças diferentes. 

 

Há que se ter uma postura mais fraterna e de acolhida aos migrantes. No artigo XIV, inciso 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos está escrito: “Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países”. Dalai Lama escreveu: “Em alguns países totalitários, vemos que a paz só pode durar se os direitos humanos forem respeitados, se as pessoas tiverem o que comer e se os indivíduos e as comunidades forem livres”. Mas, infelizmente até a Carta da Declaração Universal dos Direitos Humanos sofre preconceito e esta situação tem uma história. Além do ideal nacionalista da Ditadura Militar, levando a acreditar que ela “é coisa de subversivo”, há ideais fascistas que enxergam o estrangeiro, não o rico investidor, mas o pobre desempregado e faminto, como inimigo, principalmente hoje no momento em que, no Brasil, a taxa de desemprego atinge a 12,6%.    

 

A imprensa “sensacionalista” tem um papel fundamental na divulgação destas ideologias ao dar voz a apresentadores de “massa”, sem o mínimo de formação crítica. Estes fazem apologia à pena de morte, decidindo quem pode ficar e quem deve ser expulso. E, não são raros os que fazem do medo e da falta de segurança sua plataforma política, conseguindo atuar como vereadores, prefeitos, chegando a deputados e até senadores. 

 

Uma postura mais fraterna não exclui uma consciência crítica e cuidadosa em relação ao tráfico de pessoas. Muitos imigrantes chegam de forma ilegal e, por traz disso, está a exploração dos traficantes. A Declaração Universal dos Direitos Humanos também atenta para isso: Reza o artigo IV: “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas”. Além de serem subjugados pelos traficantes que oferecem uma “boa vida em nova terra”, há muitos trabalhadores que acreditam nas “promessas” de bom salário em algumas fazendas. chegando lá, são informados das dívidas de transporte, alojamento, alimentação e ferramentas de trabalho. Sob esta “dívida impagável" se submetem a qualquer trabalho, tendo os seus direitos violados. O artigo XXIII, inciso 3 está escrito: “Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social”.

 

Falta por parte do governo e da população mais esforços no combate ao tráfico de pessoas, na diminuição do preconceito e na agilização para que estas pessoas tenham suas necessidades básicas satisfeitas e principalmente que sejam instruídas. Quanto à instrução também se manifesta os Direitos Humanos em seu artigo XXVI, inciso 2: “...A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz”

 

Que a luta de Martin Luther King, em favor dos mais desfavorecidos, possa nos animar no combate a toda espécie de preconceito e intolerância. Que possamos entender que o imigrante não tem nenhuma intenção de roubar emprego de ninguém, mas só e somente só, quer ter seus direitos resguardados. Diria Hannah Arendt: “A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”. 

 

 

Imagen: http://panorama.com.ve/mundo/Recordamos-a-Martin-Luther-King-con-su-discurso-Tengo-un-sueno-20170404-0011.html 

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