[Por: Joaquim Armindo]

“Nós, indígenas dos povos Karipuna, Kujubim, Puruborá, Migueleno, Guarasugwe, Cassupa, Wajurú, Kaxarari, Karitiana, Oro Wari, dos povos Apanjêkra Canela, Memõrtumré Canela, Gavião, Tremembé, Akroá Gamella, Krenjê e Krepym, e dos povos Pataxó Hã-hã-hãe, estamos em Brasília para denunciar a situação de extrema insegurança que vivemos enquanto esperamos por décadas a demarcação e proteção dos nossos territórios. (…) Nossos territórios não estão demarcados e durante essa espera, que parece não ter fim, diariamente nossos territórios são invadidos, desmatados, explorados, queimados, envenenados, entre tantas outras maldades que os não indígenas fazem muito bem, sem nenhum tipo de receio ou responsabilização.”, foi assim que estes povos indígenas começam a sua exposição aos órgãos dos governamentais brasileiros, nomeadamente, ao Supremo Tribunal Federal.

E continuam: “Se não bastasse isso, estamos cada dia mais encurralados, sufocados e sem espaço para viver da forma como bem entendemos. Se não bastasse a contaminação dos nossos rios, que por sua vez envenena nossos alimentos e nossos corpos, agora o veneno tem vindo também pelo ar. Quando ousamos pedir socorro e resistir em nossos territórios a polícia ao invés de nos proteger nos agride e não fazem distinção se é um ancião, uma criança ou uma mulher. Ao invés de prender a milícia organizada que atira contra nós, a polícia nos prende.” E destacam em Brasília: “A gente não quer esse marco temporal, não é lei para nós. A gente está aqui lutando contra esse marco temporal, que nós não queremos. [Contra] essa lei que está aprovada, que os deputados aprovaram. A gente está aqui lutando, nós queremos a nossa demarcação de nosso território”

Os povos Karipuna, Kujubim, Putuburá, Migueleno, Guarasugwe, Cassupa, Wajurú, Kaxarari, Karitiana e Oro Wari são originários da região de Rondônia [a região de Rondônia está localizada na região Norte do Brasil, fazendo fronteira com os estados do Amazonas, Mato Grosso e Acre, além da Bolívia ao sul. Esta área é caracterizada por sua vasta floresta amazónica, rica biodiversidade e é historicamente habitada por diversos povos indígenas].

Os povos Apanjêkra Canela, Memõrtumré Canela, Gavião, Tremembé, Akroá Gamella, Krenjê e Krepym, são do Estado do Maranhão [o estado do Maranhão está localizado na Região Nordeste do Brasil faz fronteira com três estados brasileiros: Piauí (leste), Tocantins (sul e sudoeste) e Pará (oeste), além do Oceano Atlântico (norte ) e é 17º mais rico do Brasil. indústria (trabalho  alumínio e alumina, celulose, alimentícia, madeireira), os serviços, o extrativismo vegetal (babaçu), a agricultura (soja, mandioca, arroz, milho) e a pecuária] e povo Pataxó Hã-hã-hãe, originário do estado da Bahia [este Estado, banhado pelo Oceânio Atlântico,  na costa mais extensa do país, está situada na Região Nordeste, onde representa a maior extensão territorial, a maior população, o maior produto interno bruto].

Todos estes povos têm enfrentado graves ameaças à sua sobrevivência e à preservação de seu território. para comercialização,  escravizados e eram antigamente chamadas costas "dos escravos", "da pimenta", "do marfim" e "do ouro", destacam-se pela sua longa trajetória de resistência e luta pela recuperação e demarcação de suas terras tradicionais. Ao longo das décadas, enfrentaram processos de expulsão, violência e sucessivas tentativas de usurpação de seu território, especialmente na região sul da Bahia. Mesmo diante de constantes ameaças, mantêm vivas práticas culturais, línguas e tradições ancestrais, reforçando o sentido de pertencimento e identidade coletiva, de acordo com CMI, Conselho Missionário Indígena do Brasil. 

“Cadê a demarcação do nosso território? Nós estamos ameaçados de não termos nossa terra demarcada. O tempo está passando e nós temos pressa, porque os nossos direitos estão sendo violados. E a gente se pergunta: por que temos de morrer primeiro?”, questionam, e no seu comunicado afirmam: “Se não bastasse isso, estamos cada dia mais encurralados, sufocados e sem espaço para viver da forma como bem entendemos.” Acabando por escrever que: “Então, estamos aqui, para pedir a Vossas Excelências que protejam os nossos direitos, protejam a Constituição Federal e que julguem o que precisa ser julgado, a Lei 14.701/2023 e o RE 1017365, com a máxima urgência. Lembrando que nossos direitos não se negociam, devem ser respeitados por todos.”

* Joaquim Armindo – Doutor em Ecologia e Saúde Ambiental.